A Técnica Processual Adequada para Tutela do Meio Ambiente no Contexto Socioambiental

Benedito Cerezzo Pereira Filho

Resumo


O socioambientalismo a partir de uma perspectiva de análise da diversidade
biológica e cultural, não pode prescindir de uma tutela jurídica eficaz. Nesse sentido, o
Código de Processo Civil tem o dever de tutelar adequadamente os direitos. Para tanto, a
técnica processual deve ser capaz de atender suficientemente ao direito material carente de
proteção e tem a tutela inibitória como técnica processual adequada para proteção às
demandas ambientais.


Palavras-chave


Socioambientalismo, Tutela do Meio Ambiente, Técnica Processual

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