A Inflexão do Direito Liberal para o Direito Social: Mudanças Operadas no Pensamento Político-Jurídico-Social

Juvêncio Borges Silva

Resumo


O direito experimentou entre os séculos XVII ao XXI profundas mudanças, a
começar com o advento do pensamento liberal e seu impacto sobre a ordem política, com reflexos diretos na ordem social e jurídica, e a consagração dos direitos do indivíduo, com destaque para o direito de propriedade. Entretanto, no decorrer do século XIX, na esteira das transformações operadas pela Revolução Industrial e pelo novo modelo econômico já
consagrado, a saber, o capitalismo, surgiu uma classe de indivíduos que foi denominada de proletariado, que se distinguia da classe burguesa pelo fato de somente ter prole, mas não ser proprietária dos meios de produção, tendo que vender sua força de trabalho, dando lugar a acentuadas formas de exploração, que levou esta classe a se organizar a fim de lutar por direitos, ao mesmo tempo em que surgiram vários pensadores críticos desta forma de exploração. Este movimento no campo do pensamento e das lutas de classes deu lugar ao pensamento social e à necessidade de um novo paradigma social e jurídico que viesse ao encontro desta nova realidade
social. É neste sentido que o presente artigo busca analisar a inflexão do direito liberal para o direito social e suas implicações, valendo-se para tanto, de uma metodologia analítico-dedutiva, orientada por pesquisa bibliográfica, de artigos científicos, legislação e jurisprudência.

Palavras-chave


Direito liberal, direito social, pensamento político-jurídico-social

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